Direito Penal Baseado em Casos - Teoria do Delito
       Organizador: Paulo César Busato

 

Artigo 01 - AÇÃO E OMISSÃO - Paulo César Busato


Artigo 02 - TIPO DE OMISSÃO IMPRÓPRIA - Michelangelo Corsetti Júlia Flores Schutt


Artigo 03 - O RISCO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira


Artigo 04 - OFENSIVIDADE, BEM JURÍDICO E CONTEÚDO MATERIAL DA IMPUTAÇÃO - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

 

Artigo 05 - DOLO - Rodrigo Leite Ferreira Cabral


Artigo 06 - IMPRUDÊNCIA - Michelle Gironda Cabrera Fábio André Guaragni


Artigo 07 - DISTINÇÃO ENTRE DOLO E CULPA - Odoné Serrano Júnior Danúbia Andrade da Silva Santos


Artigo 08 - O TIPO E O INJUSTO - Leandro Ayres França Giovani Agostini Saavedra

 

Artigo 09 - ESTADO DE NECESSIDADE - João Paulo Arrosi


Artigo 10 - LEGÍTIMA DEFESA - Jacson Luiz Zilio


Artigo 11 - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO E ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira


Artigo 12 - A CULPABILIDADE NORMATIVA - Carolina de Freitas Paladino Emília Merlini Giuliani


Artigo 13 - IMPUTABILIDADE E IDADE PENAL - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz


Artigo 14 - IMPUTABILIDADE E INCAPACIDADE MENTAL - Leandro Ayres França Leon Murelli Silveira

 

Artigo 15 - ACTIO LIBERA IN CAUSA - Paulo César Busato Gabriela Xavier Pereira

 

Artigo 16 - A TENTATIVA E O CRIME IMPOSSÍVEL - Tatiana Sovek Oyarzabal


Artigo 17 - O ARREPENDIMENTO - Luiz Fernando Taques Fonseca Buzato Tatiana Sovek Oyarzabal

 

Artigo 18 - O ERRO. ESPECIAL FOCO NO ERRO DE PROIBIÇÃO. - Alaor Leite Augusto Assis

 

Artigo  19 - AUTORIA E PARTICIPAÇÃO - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho

 

Artigo 20 - CONCURSO DE PESSOAS EM APARATOS DE PODER ORGANIZADOS - Priscilla Placha Sá Renato Almei

 

Artigo 21 - A AUTORIA CRIMINAL DE PESSOA JURÍDICA - Fábio André Guaragni Maria Fernanda Loureiro

 

 

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