Direito Penal Baseado em Casos - Teoria da Pena
       Organizador: Paulo César Busato

 

Artigo 01 - FUNDAMENTOS DA PENA - Odoné Serrano Júnior Stephan Nascimento Basso


Artigo 02 - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (FIXAÇÃO DA PENA E O SISTEMA TRIFÁSICO) - Carla B. Sade Leandro G. Algarte Assunção Maria Fernanda Loureiro


Artigo 02.1 - PENA-BASE (CONCEITO, FUNDAMENTOS E LIMITES) - Paulo César Busato Sílvia Neves Mayer


Artigo
 02.1.1 - CULPABILIDADE - Alexey Choi Caruncho Márcio Soares Berclaz


Artigo 02.1.2 - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS SUBJETIVAS (OS ANTECEDENTES, OS MOTIVOS, A PERSONALIDADE E A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE) - Paulo César Busato


Artigo 02.1.3 - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS OBJETIVAS (CIR CUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME E O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA) - Airto Chaves Junior Rodrigo Leite Ferreira Cabral


Artigo 02.2 - AGRAVANTES GENÉRICAS - Tatiana Sovek Oyarzabal


Artigo 02.2.1 - REINCIDÊNCIA - André Giamberdino Jacson Zilio

 

Artigo 02.3 - ATENUANTES GENÉRICAS - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi


Artigo 02.4 - CONCURSO DE AGRAVANTES E ATENUANTES - Alexandre Ramalho de Farias Luiz Carlos Hallvass Filho


Artigo 02.5 - CAUSAS GERAIS E ESPECIAIS DE AUMENTO E DI - MINUIÇÃO (FÓRMULAS DE CÔMPUTO E INCIDÊNCIA) - Paulo César Busato


Artigo 02.6 - CONCURSO DE CRIMES - Michelangelo Cervi Corsetti Nathalia Barcelos Cupini


Artigo 03 - PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (SUBSTITUTIVA S E/OU CUMULATIVAS) - Paulo César Busato


Artigo 03.1 - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA (OU DE OUTRA NATUREZA) - Clara Moura Masiero Gabriela Schneider

 

Artigo 03.2 - PERDA DE BENS E VALORES - Camila Forigo


Artigo 03.3 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - Carolina de Freitas Paladino Thayara Castelo Branco


Artigo 03.4 - INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS - Paulo César Busato


Artigo 03.5 - LIMITAÇÃO DE FINAL DE SEMANA - Marlus H. Arns de Oliveira Mariana Nogueira Michelotto

 

Artigo 04 - PENA DE MULTA (NATUREZA E FUNDAMENTOS) - Alexey Choi Caruncho Sílvia Neves Mayer

 

Artigo  05 - SUBSTITUTIVOS PENAIS (ALTERNATIVAS À PRISÃO ) - Décio Franco David Larissa Horn Zambiazi

 

Artigo 05.1 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.

 

Artigo 05.2 - LIVRAMENTO CONDICIONAL - José Carlos Portella Jr.

 

Artigo 05.3 - TRANSAÇÃO PENAL - André R. Sampaio Carolina de F. Paladino Fábio A. Fayet de Souza

 

Artigo 05.4 - COMPOSIÇÃO CIVIL - Anne Carolina Stipp Amador

 

Artigo  05.5 - SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - Gabriel Ribeiro de Souza Lima Marlus H. Arns de Oliveira

 

Artigo 06 - REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA - Guilherme de Oliveira Andrade Luiza Borges Terra

 

Artigo 06.1 - CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL - Guilherme de Oliveira Andrade Luiza Borges Terra

 

Artigo 07 - CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBILIDADE - Paulo César Busato

 

Artigo 07.1 - PRESCRIÇÃO - Denise Luz Michelangelo Cervi Corsetti

 

Artigo 07.2 - INDULTO - Fernando A. C. Alves de Souza José Roberto Wanderley de Castro

 

Artigo 08 - MEDIDA DE SEGURANÇA - Leandro Ayres França Noyelle Neumann das Neves

 

Artigo 08.1 - MEDIDA DE SEGURANÇA E PESSOAS JURÍDICAS- Fábio André Guaragni e Maria Fernanda Loureiro

 

 

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